ALUÍZIO ALVES

Nascimento: 11/08/1921 - Angicos, RN Profissões: Filiação: Manoel Alves Filho e Maria Fernandes Alves Legislaturas: 1946-1951, 1951-1955, 1955-1959, 1959-1963, 1967-1971, 1991-1995.

• Mandatos Eletivos:
  • Governador, 1961-1966, RN, UDN; Deputado Federal (Constituinte), 1946-1951, RN, UDN; Deputado Federal, 1951-1955, RN, UDN; Deputado Federal, 1955-1959, RN, UDN; Deputado Federal, 1959-1961, RN, UDN; Deputado Federal, 1967-1969, RN, ARENA; Deputado Federal, 1991-1995, RN, PMDB;
• Licenças:
  • Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratar de interesses particulares, por 125 dias, a partir de 19/4/1968, e por mais 150 dias, a partir de 30/8/1968. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Integração Regional, de 8 de março de 1994 a 2 de janeiro de1995.
• Perdas de Mandato:
  • Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.
• Renúncias:
  • Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, para exercer o cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em 22/03/1961.
• Filiações Partidárias:
  • PMDB, 1981-; UDN, 1945-1963; ARENA, 1966-1969.
• Atividades Partidárias:
  • Secretário-Geral: UDN 1958-1961; Vice-Líder: CD\ UDN 1955-1960; Secretário Geral da Bancada do Governo Dutra.
• Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
  • Revisor, Repórter e Redator, jornal A Razão e A República, Natal, RN; Redator-Chefe e Diretor-Gerente, Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, RJ; Fundador e Diretor, Tribuna do Norte, Natal, RN; Diretor, Rádio Cabugi, Natal, 1962, Rádio Difusora de Mossoró, 1972, e TV Cabugi, Natal, 1987, RN; Secretário-geral do Governo Norte-Riograndense; Assistente-Chefe, Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social, RN, 1943-1969; Ministro de Estado da Administração, 1985-1988; Ministro de Estado da Integração Regional, 1994-1995.
• Estudos e Graus Universitários:
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fac. de Direito, Maceió, AL. Especialização em Serviço Social.
• Atividades Parlamentares:
  • CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Titular, CPI Mista Irregularidades da TV Jovem Pan: CN\ PMDB, 1993; Titular, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: CD\ PMDB, 1992; PL 3/68, que fixa os efetivos dos quadros de Oficiais Generais combatentes e de Oficiais do Quadro das Armas e Material Bélico do Exército: Membro, 1968 CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1994; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; 1991-1993; Economia: Membro efetivo, 1967; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991-1993; Finanças: Vice-Presidente; Legislação: Presidente: Orçamento: Suplente, 1967. COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1967; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente, 1992; Seca e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993. CPI: Rede Ferroviária: Presidente; Sesi e Sesc: Relator;
• Condecorações:
  • Ordem do Rio Branco, Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar, Grande Oficial; Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz; Medalha do Mérito Legionário, LBA; Ordem do Mérito Naval, Grande Oficial; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial; Medalha Almirante Tamandaré; Medalha do Mérito Santos Dumont, MAER; Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, Ouro Preto; Sócio Benemérito da Cruz Vermelha Internacional.
• Obras Publicadas:
  • ALVES, Aluizio. A Paróquia de São José de Angicos. [S.l.: s.n.], 1939. ____. Angicos. [S.l.: s.n.], 1940. ____. A previdência social no Brasil. [S.l.: s.n.], 1940. ____. A previdência social no Brasil e no mundo. [S.l.: s.n.], 1950. ____. A função social do acidente de trabalho. [S.l.: s.n.], 1951. ____. Nordeste: Problemas de recuperação. [S.l.: s.n.], 1952. ____. Sem ódio e sem medo. [S.l.: s.n.], 1970. ____. A verdade que não é secreta. [S.l.: s.n.], 1972. ____. Lutar pelos pobres. [S.l.: s.n.], 1982.
• Missões Oficiais:
  • Observador Parlamentar junto à Conferência Internacional do Trabralho, Genebra, 1956. Visita Oficial, como Ministro de Estado da Administração, à Câmara dos Deputados e à Escola Nacional de Administração, França. Viagem de estudos a Buenos Aires, como Ministro de Estado da Administração, para Estudar a Administração Argentina.
• Outras Informações:
  • Organizador da Legião Brasileira de Assistência (LBA) no RN.